Política de Privacidade

1. Visão Geral

O Catlogue é um aplicativo de gestão de leitura pessoal, disponível para Android e iOS, desenvolvido para ajudar você a organizar sua biblioteca, acompanhar suas sessões de leitura, conquistar metas, participar de recursos sociais opcionais (ranking, amigos, clubes de leitura, duplas e batalhas de leitura) e conversar com um assistente de leitura baseado em inteligência artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as suas informações quando você utiliza o aplicativo.

Ao criar uma conta ou usar o Catlogue, você concorda com as práticas descritas neste documento. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize o aplicativo.

2. Controlador dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (controlador, nos termos da LGPD) é:

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados de Conta

Para criar e gerenciar sua conta, coletamos, dependendo do método de login escolhido:

• E-mail e senha, quando você cria conta com e-mail/senha (a senha é armazenada de forma criptografada pelo Firebase Authentication — nunca temos acesso ao texto simples)
• Nome, e-mail e foto de perfil da sua conta Google, quando você entra com “Entrar com Google”
• Nome e e-mail (ou e-mail de retransmissão privado da Apple) associados à sua Apple ID, quando você entra com “Sign in with Apple” (iOS)
• Identificador único de usuário (UID), gerado automaticamente pelo Firebase Authentication

3.2 Dados de Biblioteca e Leitura

Para o funcionamento principal do aplicativo, armazenamos:

• Livros adicionados à sua estante (título, autores, ISBN, número de páginas, editora, idioma, formato — físico, e-book ou audiobook)
• Capas de livros enviadas por você (imagens da câmera ou da galeria, armazenadas no Firebase Storage)
• Sessões de leitura (data, duração, páginas lidas e, quando informado, humor/avaliação da sessão)
• Metas de leitura e progresso
• Conquistas, nível, XP e saldo de moedas virtuais (CatCoins)
• Preferências de personalização (itens da loja equipados, trilhas sonoras adquiridas)
• Dados de estantes importadas de outros serviços (arquivos CSV/XLSX/JSON exportados de outros apps de catalogação), processados no seu dispositivo para popular sua biblioteca

3.3 Dados de Recursos Sociais e Comunidade

O Catlogue tem recursos sociais opcionais que envolvem exibir parte da sua atividade de leitura para outros usuários:

• Ranking global e de amigos: posição, páginas lidas e tempo de leitura no período (semanal/mensal). A participação no ranking global é opt-in — pedimos seu consentimento explícito antes da sua primeira aparição nele, e você pode mudar de ideia a qualquer momento em Configurações → Privacidade social. O ranking de amigos usa os mesmos dados, mas só é visível para quem já é seu amigo.
• Perfil público (visível a amigos e, quando você permite aparecer em “Recomendados”, a outros usuários do app): nome, foto, nome de usuário (@usuário), biografia, nível, livros concluídos, páginas lidas e sessões concluídas. Você controla a visibilidade em “Recomendados” nas mesmas configurações de privacidade social.
• Amigos: você pode adicionar amigos por @usuário, ID ou QR Code; a lista de amigos e os dados acima ficam visíveis entre vocês.
• Clubes de leitura (clãs): nome do clube, metas do clube e as mensagens de chat e anúncios que você envia ficam visíveis aos demais membros do clube.
• Duplas de leitura e batalhas: progresso de leitura compartilhado em tempo real com o parceiro ou oponente da atividade.
• Feed de atividades: eventos como “subiu de posição no ranking” podem ser mostrados a amigos.

3.4 Dados de Compras no Aplicativo

Se você optar por comprar moedas (CatCoins) ou assinar o plano Pro/vitalício, a compra é processada inteiramente pela App Store (iOS) ou Google Play (Android) — o Catlogue nunca recebe nem armazena dados de cartão de crédito ou de pagamento. Recebemos apenas:

• Identificador do produto comprado e a plataforma (iOS/Android)
• Recibo/token de transação, enviado por nós à Apple/Google para validação no servidor (Cloud Function) antes de liberar as moedas ou a assinatura
• Data de expiração da assinatura, quando aplicável

Esses dados servem exclusivamente para confirmar a compra e manter seus benefícios sincronizados entre aparelhos.

3.5 Dados do Assistente de IA

O Catlogue tem um assistente de leitura baseado em inteligência artificial (Gemini, via Firebase AI). Quando você conversa com o assistente:

• As mensagens que você envia, e um resumo do seu perfil de leitura (ex.: gêneros favoritos, progresso), são enviados ao modelo de IA do Google para gerar a resposta
• O histórico da conversa fica salvo apenas localmente no seu aparelho — não é enviado aos nossos servidores — e é apagado ao trocar de conta ou desinstalar o app

3.6 Dados de Dispositivo e Técnicos

Para notificações push e funcionamento adequado, coletamos:

• Token de dispositivo (Firebase Cloud Messaging no Android; FCM/APNs no iOS) para envio de notificações
• Informações de diagnóstico e erros do aplicativo (via Firebase Crashlytics, se ativo)
• Versão do sistema operacional e modelo do dispositivo (dados técnicos anonimizados)
• Identificadores de uso agregados (Firebase Analytics, se ativado)

3.7 Dados de Publicidade

O aplicativo exibe anúncios em vídeo recompensados por meio do Google AdMob, como forma opcional de ganhar moedas. Para isso:

• No Android, o AdMob pode usar o Advertising ID do seu dispositivo; você pode redefini-lo ou desativar anúncios personalizados em Configurações › Privacidade › Anúncios.
• No iOS, o app não usa o IDFA para rastreamento entre apps e, por isso, não exibe o aviso de App Tracking Transparency — os anúncios são exibidos sem esse tipo de rastreamento.
• Dados de interação com anúncios (visualizações, conclusões) e localização aproximada (por IP, sem GPS preciso) também podem ser processados pelo AdMob.

3.8 Dados Armazenados Localmente

Para melhor desempenho offline, parte dos dados é armazenada apenas no seu dispositivo:

• Cache do banco de dados de livros (SQLite via Drift)
• Contagem de anúncios assistidos no dia, histórico de conversa com a IA e estado dos tutoriais exibidos (SharedPreferences — dados exclusivamente locais)
• Preferências de dispositivo (tema, notificações, ordem das estantes)

Esses dados locais não são transmitidos para nossos servidores, exceto os que têm correspondência explícita no Firebase (ex.: metas, plano, gêneros favoritos — sincronizados para acompanhar você entre aparelhos).

4. Como Usamos Seus Dados

Não utilizamos seus dados para fins não declarados nesta política sem o seu consentimento prévio, e não vendemos seus dados pessoais.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Catlogue não vende seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com os seguintes parceiros necessários para o funcionamento do aplicativo:

5.1 Google Firebase (Google LLC)

• Serviços utilizados: Authentication, Firestore, Storage, Cloud Messaging, Cloud Functions, Firebase AI (Gemini), Remote Config, Crashlytics e Analytics (se ativado)
• Finalidade: armazenamento seguro de conta, sincronização de dados, processamento do assistente de IA, notificações e diagnóstico de erros
• Política de Privacidade: firebase.google.com/support/privacy

5.2 Google AdMob (Google LLC)

• Serviço utilizado: anúncios em vídeo recompensados
• Finalidade: exibição de anúncios para geração de moedas no aplicativo
• Política de Privacidade: policies.google.com/privacy
• Você pode optar por não receber anúncios personalizados nas configurações do dispositivo

5.3 Apple (Apple Inc.) — usuários iOS

• Serviços utilizados: Sign in with Apple (login) e App Store/StoreKit (processamento de compras e assinaturas)
• Finalidade: autenticação e processamento de pagamentos — o Catlogue não tem acesso aos dados de pagamento, só à confirmação da compra
• Política de Privacidade: apple.com/legal/privacy

5.4 Google Play Services / Play Billing — usuários Android

• Utilizado para atualizações do aplicativo, serviços básicos da plataforma Android e processamento de compras (Play Billing)

Todos os parceiros acima são certificados e seguem regulamentações internacionais de proteção de dados (GDPR, CCPA, LGPD).

6. Permissões do Aplicativo

As permissões são solicitadas sempre no momento em que você acessa a funcionalidade correspondente. O Catlogue não solicita acesso à sua localização, aos seus contatos ou ao microfone. A recusa de qualquer permissão opcional não impede o uso das demais funcionalidades do aplicativo.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço:

• Dados de conta, biblioteca e recursos sociais: enquanto sua conta estiver ativa
• Histórico de compras e assinaturas: enquanto necessário para manter seus benefícios e cumprir obrigações fiscais/legais
• Tokens de notificação: renovados automaticamente; expiram com a desinstalação
• Dados locais (SharedPreferences, SQLite, histórico de conversa com a IA): existem apenas no seu dispositivo e são excluídos ao desinstalar o app ou trocar de conta no mesmo aparelho
• Dados de anúncios (AdMob): gerenciados pelo Google conforme a política deles

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todas as comunicações com o Firebase
• Senhas nunca armazenadas em texto simples — gerenciadas exclusivamente pelo Firebase Authentication
• Regras de segurança do Firestore configuradas para que cada usuário acesse apenas seus próprios dados (e os dados sociais que você optou por compartilhar)
• Firebase Storage com acesso restrito por UID autenticado
• Validação de compras feita exclusivamente no servidor, com proteção contra reuso de recibos
• Verificação de integridade do app (Firebase App Check) nas chamadas ao backend
• Dados locais no dispositivo protegidos pelas permissões do sistema operacional

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados conforme exigido pela LGPD.

9. Seus Direitos (LGPD e lojas de aplicativos)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das políticas do Google Play e da App Store, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Exclusão de conta: solicitar a remoção completa da sua conta e todos os dados associados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato: catlogueapp@gmail.com

Responderemos dentro de 15 dias úteis conforme o prazo legal da LGPD.

10. Crianças e Adolescentes

O Catlogue não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais.

Os recursos sociais (ranking, amigos, clubes de leitura) tornam parte do perfil visível a outros usuários e não são recomendados para menores de 13 anos.

Se você é responsável por uma criança e acredita que ela criou uma conta sem autorização, entre em contato pelo e-mail catlogueapp@gmail.com para que possamos excluir os dados imediatamente.

11. Publicidade, Moedas e Compras no Aplicativo

O aplicativo oferece duas formas de obter moedas virtuais (CatCoins) e o plano Pro:

Gratuita — assistindo a anúncios

• Anúncios em vídeo recompensados (Google AdMob), sem custo financeiro
• As moedas são virtuais e não têm valor monetário real
• Os anúncios são limitados por dia por usuário
• Você pode optar por não assisti-los — isso não impede o uso do aplicativo

Paga (opcional) — comprando na loja

• Pacotes de moedas ou assinatura do plano Pro/vitalício, via App Store ou Google Play
• Essas compras envolvem dinheiro real, processado inteiramente pela loja de aplicativos
• O Catlogue não coleta nem armazena dados de cartão de crédito ou de pagamento (ver seção 3.4)

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nas nossas práticas. Quando houver alterações relevantes:

• Notificaremos você por meio de um aviso no aplicativo
• Atualizaremos a data de “última atualização” no topo deste documento
• Em casos de alterações substanciais, solicitaremos seu consentimento explícito antes de continuar o uso

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado do aplicativo após alterações implica na aceitação das novas condições.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com G. BRAGA SAMPAIO DE LIMA, L. APARECIDA LIMA DE QUEIROZ E V. DE SOUSA RODRIGUES BARROS LTDA:

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd