Política de Privacidade

Resumo

1. Quem somos

O controlador dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), é:

G. BRAGA SAMPAIO DE LIMA, L. APARECIDA LIMA DE QUEIROZ E V. DE SOUSA RODRIGUES BARROS LTDA ("Catlogue", "nós").

Contato e encarregado de dados (DPO): [preencher: nome do encarregado], pelo e-mail catlogueapp@gmail.com.

Esta política vale para os aplicativos Catlogue para Android e iOS e para os serviços que os sustentam.

2. Dados que coletamos e por quê

2.1 Conta

Pedimos a faixa etária, não a data de nascimento: é o mínimo de que precisamos.

2.2 Perfil

Nome de usuário (@usuário), nome de exibição, foto de perfil, foto de capa, biografia e, no plano Pro, GIF animado do perfil e das resenhas. Fotos e GIFs ficam no Firebase Storage.

2.3 Biblioteca e leitura

• Livros da sua estante: título, autores, ISBN, número de páginas, editora, idioma, formato (físico, e-book ou audiobook), estantes, favoritos e progresso.
• Capas que você envia, da câmera ou da galeria. Elas entram no acervo comunitário de capas do Catlogue, que todos os usuários podem ver, e não ficam associadas ao seu nome.
• Sessões de leitura: data, horário, duração, páginas lidas, humor/avaliação da sessão e a anotação, quando você escreve uma.
• Metas diárias e anuais, sequência de dias (streak), conquistas, nível, XP, moedas virtuais (CatCoins), itens da loja e trilhas sonoras compradas.
• Avaliações e resenhas de livros.
• Preferências de leitura: gêneros favoritos, tipo de leitor, formato preferido, objetivos e lembretes.

Esses dados ficam no seu aparelho e são copiados para a sua conta no Google Firebase (Cloud Firestore) para você não perdê-los e para usá-los em outros aparelhos. O histórico de sessões na nuvem cobre aproximadamente os últimos 3 meses; o histórico completo fica no aparelho.

2.4 Busca de livros e importação de estante

• Busca: o texto que você digita (ou o ISBN lido pela câmera) vai para a API do Catlogue, um servidor nosso no Google Cloud Run. A API consulta catálogos de livros de terceiros (ISBNdb, Google Books, Open Library, ComicVine, AniList e Jikan/MyAnimeList) enviando só o texto da busca ou o ISBN, nunca a sua identidade.
• Guardamos em cache, por 24 horas, o texto das buscas e os resultados, sem ligá-los à sua conta, para responder mais rápido e gastar menos consultas. Registros técnicos do servidor podem conter o texto de uma busca que falhou e são apagados em até 30 dias.
• Importação de estante: o arquivo exportado de outro app (CSV, XLSX ou JSON) é lido no seu aparelho. Para encontrar cada livro, enviamos à API apenas o título, o autor e/ou o ISBN de cada item. O arquivo em si não sai do aparelho.
• Capas: algumas imagens de capa são baixadas direto dos servidores desses catálogos (por exemplo, o Open Library), que recebem o endereço IP do seu aparelho como em qualquer acesso a um site.

2.5 Recursos sociais (opcionais)

Os recursos sociais mostram parte da sua atividade a outras pessoas. Você pode usar o Catlogue só para você, sem ativar nenhum deles.

• Ranking (global e de amigos): posição, páginas lidas e tempo de leitura na semana e no mês. Você só aparece no ranking se aceitar no aviso de consentimento ou em Configurações → Privacidade. Sem esse aceite você não aparece em nenhum ranking, nem no de amigos.
• Perfil público: nome, @usuário, foto, foto de capa, biografia, nível, número de livros concluídos, páginas lidas e sessões, e as vitrines que você montar (livros em destaque, livros lidos e resenhas públicas). Amigos sempre veem esse perfil. Outras pessoas podem encontrá-lo em "Recomendados" se você deixar ligado "Aparecer em sugestões de amigos".
• Amigos: pedidos e lista de amizades, feitos por @usuário, ID ou QR Code. Também guardamos a lista de pessoas que você bloqueou, visível só para você.
• Clubes de leitura: nome, imagem, metas, membros, pedidos de entrada e convites do clube, além das mensagens do chat e dos anúncios que você publica, visíveis aos membros do clube.
• Duplas, batalhas e leitura em conjunto: progresso compartilhado em tempo real com o parceiro ou o adversário. Na dupla, o parceiro também vê se você está lendo agora e qual livro. Essa informação de presença fica no Firebase Realtime Database, e o parceiro deixa de vê-la quando a dupla termina.
• Feed de atividades: eventos mostrados aos seus amigos quando você conclui um livro, atinge uma marca de sequência de dias, sobe de faixa no ranking ou assina o Pro.
• Convites e códigos de recompensa: quando você entra pelo convite de alguém, registramos quem convidou quem para dar a recompensa às duas contas.

2.6 Assistente de IA (Bibli)

O Bibli usa o modelo Gemini, do Google, pelo Firebase AI Logic. Ao conversar com ele, enviamos ao Google a sua mensagem e um resumo do seu perfil de leitura, para a resposta ser personalizada:

• Plano gratuito: nome, nível, meta diária, gêneros favoritos, objetivos de leitura, livro que você está lendo (título e autor) e plano.
• Plano Pro, além do acima: biografia, sequência de dias, minutos e páginas lidos nos últimos 7 e 30 dias, livros concluídos em 30 dias, velocidade de leitura, horário em que você costuma ler, humor predominante nas sessões, tempo estimado para terminar o livro atual, progresso da meta do ano e até três livros favoritos.

O projeto do Catlogue usa o plano pago do Firebase. Por isso, as conversas seguem os termos de serviços pagos da API Gemini: o Google não usa esse conteúdo para melhorar os produtos dele e pode guardá-lo por tempo limitado para detectar abuso. O histórico da conversa fica só no seu aparelho: não vai para os nossos servidores e é apagado quando outra conta entra no aparelho ou quando você desinstala o app.

2.7 Compras

Compras de CatCoins e assinaturas (Pro mensal ou vitalício) são processadas pela Google Play ou pela App Store. Nunca recebemos dados de cartão ou de pagamento. Recebemos o produto comprado, a plataforma, o recibo/token da transação e, se houver, a data de expiração da assinatura. Validamos o recibo no nosso servidor (Cloud Functions) junto ao Google ou à Apple antes de liberar o benefício, e guardamos um registro da transação para impedir que o mesmo recibo seja usado duas vezes.

2.8 Anúncios (Google AdMob)

O Catlogue mostra anúncios em vídeo recompensados, que você escolhe assistir para ganhar CatCoins. Ninguém é obrigado a assistir.

• Anúncios personalizados só com a sua permissão e só para maiores de 18 anos. Sem permissão, os anúncios são genéricos (não personalizados).
• Para menores de 18 anos, ou enquanto a idade não foi informada, os anúncios nunca são personalizados e são pedidos com a marcação de "abaixo da idade de consentimento" e com classificação de conteúdo para adolescentes.
• No Android, com a personalização ligada, o AdMob pode usar o ID de publicidade do aparelho. Você pode redefini-lo ou desativá-lo nas configurações do Android.
• No iOS, o app não pede permissão de rastreamento (App Tracking Transparency) e não usa o identificador de publicidade (IDFA).
• O AdMob processa dados técnicos do anúncio, como exibições, conclusões e a localização aproximada derivada do endereço IP. Não usamos GPS.

2.9 Estatísticas de uso (opcional) e diagnóstico de falhas

• Estatísticas de uso (Google Analytics for Firebase), opcional e desligado por padrão. Se você permitir, registramos quais telas e recursos você usa (por exemplo, "sessão iniciada" ou "livro adicionado"), com contagens, durações e faixas. Também registramos algumas características, em faixas quando o número exato poderia identificar alguém: plano, perfil de leitor (tipo de leitor e formato preferido), faixa da meta diária, tamanho da estante, se as notificações estão ligadas e se você já importou uma estante. Esses eventos levam o identificador da sua conta, então são pseudonimizados, não anônimos. Nunca enviamos títulos de livros, anotações, mensagens ou conversas com a IA.
• Diagnóstico de falhas (Firebase Crashlytics), sempre ativo. Quando o app trava ou dá erro, enviamos o relatório técnico do erro, o modelo do aparelho, a versão do sistema e do app, o identificador da conta e informações de estado como o plano e se está online, para encontrar e corrigir a falha.

2.10 Aparelho e funcionamento

• Notificações: o token de notificação do aparelho (Firebase Cloud Messaging; APNs no iOS), guardado na sua conta para enviar os lembretes e avisos que você ativou.
• Integridade: o Firebase App Check confirma, pela Play Integrity (Android) ou pelo App Attest (iOS), que as chamadas ao nosso backend vêm do app oficial.
• Configuração remota: o Firebase Remote Config usa um identificador de instalação para entregar ajustes do app, como limites diários e a disponibilidade de recursos.
• Atualizações do app: podemos distribuir correções pelo serviço Shorebird, que recebe a versão do app e a plataforma do aparelho para entregar a atualização certa.

2.11 Integrações do aparelho (opcionais)

• Apple Saúde (iOS, plano Pro): se você ativar, o app grava seus minutos de leitura no app Saúde como "minutos de atenção plena". O Catlogue não lê nenhum dado de saúde, e os dados do Saúde não são enviados aos nossos servidores nem usados para publicidade.
• Calendário: ao agendar uma leitura, o app abre a tela de novo evento do sistema já preenchida. O Catlogue não lê nem altera os seus compromissos.
• Atividade ao Vivo (iOS): o cronômetro da sessão pode aparecer na tela bloqueada. Essa informação fica no aparelho.

2.12 Dados que ficam só no aparelho

Banco de dados local (SQLite) com a sua biblioteca, o histórico completo de sessões e o histórico da conversa com a IA, além de preferências do aparelho (tema, notificações, ordem das estantes, personalização da tela inicial e contagem de anúncios do dia). O app não participa do backup automático do Android.

2.13 Site catlogueapp.com

Esta política também vale para o site catlogueapp.com. No site usamos o Google Analytics 4 para saber quais páginas são visitadas e quais botões são clicados (por exemplo, os de download nas lojas). Os cookies de análise só são gravados se você aceitar no aviso de cookies (base legal: consentimento, LGPD art. 7º, I). Se você recusar, o Google Analytics recebe apenas sinais sem cookies e sem identificador, usados em estimativas agregadas. Sua escolha fica salva no navegador e pode ser mudada pelo link "Cookies" no rodapé. O site não tem cadastro nem formulários, e esses dados não são usados para publicidade. Guardamos esses dados por até 2 meses.

3. Bases legais (LGPD, art. 7º)

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados só com os prestadores abaixo, que os tratam em nosso nome ou como parte do serviço que você usa:

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

Links de afiliado. A Loja pode mostrar ofertas de livros com links do Programa de Associados da Amazon. Ao tocar numa oferta, você é levado ao site ou app da Amazon, que trata seus dados conforme a política dela, e o Catlogue pode receber uma comissão pela compra. O Catlogue não registra em quais ofertas você toca.

Transferência internacional. Google, Apple e os demais prestadores processam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos (os servidores do Catlogue no Google Cloud ficam na região us-central1). Essas transferências se apoiam nas garantias contratuais desses prestadores, nos termos do art. 33 da LGPD e da regulamentação da ANPD.

5. Permissões do aparelho

Pedimos cada permissão só quando você usa o recurso correspondente. Recusar não impede o uso do resto do app.

O Catlogue não pede acesso à sua localização, aos seus contatos ou ao microfone.

6. Por quanto tempo guardamos

Exclusão da conta

Você pode excluir a conta em Configurações → Excluir conta. Se não tiver mais acesso ao app, peça por e-mail, como explicado em catlogueapp.com/deleteData.html. A exclusão começa na hora e normalmente termina em minutos. Se algo falhar no meio, o servidor retoma sozinho, e todo o processo termina em até 30 dias. São apagados:

• seu perfil, estante, sessões, metas, conquistas, moedas e preferências na nuvem;
• perfil público, vitrines, resenhas, posição no ranking, amizades e bloqueios;
• mensagens e anúncios que você escreveu em clubes, inclusive em clubes que você já tinha deixado;
• sua presença "lendo agora", suas fotos e GIFs;
• seu login.

Batalhas e duplas em andamento são encerradas, e o outro participante é avisado. Se você criou um clube que tem outros membros, a administração passa para outro membro.

O que fica:

• o registro das transações de compra, para prevenção de fraude e obrigações legais;
• as capas enviadas ao acervo comunitário, que não ficam ligadas ao seu nome;
• dados já enviados ao Analytics e ao Crashlytics, que expiram nos prazos acima (depois da exclusão nada novo é enviado).

A assinatura feita na Google Play ou na App Store não é cancelada automaticamente com a exclusão da conta. Cancele-a na loja para não ser cobrado de novo.

7. Segurança

• Toda comunicação com nossos servidores é criptografada (HTTPS/TLS).
• As senhas ficam só com o Firebase Authentication.
• Regras de segurança do Firestore, do Realtime Database e do Storage limitam o que cada conta pode ler e escrever: seus dados privados só podem ser acessados pela sua conta. As fotos de perfil e de capa são servidas por links com chave de acesso, e os GIFs e as capas do acervo podem ser vistos por qualquer usuário conectado.
• As compras são validadas só no servidor, com proteção contra reuso de recibos.
• O Firebase App Check confirma que as chamadas ao backend vêm do app oficial.
• As operações sensíveis, como excluir a conta, exigem login recente.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a ANPD, como manda a LGPD.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (a maior parte pode ser editada no próprio app);
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, em Configurações → Privacidade (estatísticas de uso, anúncios personalizados, ranking e sugestões de amigos), sem afetar o que foi feito antes;
• excluir a conta e os dados (seção 6);
• pedir a revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado.

Para os pedidos que não podem ser feitos no app, escreva para catlogueapp@gmail.com. Para confirmar que o pedido é seu, poderemos pedir que você escreva a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

9. Crianças e adolescentes

• O Catlogue não é para crianças com menos de 12 anos. Quem informa ter menos de 12 anos não consegue usar a conta e pode excluí-la no próprio app. Se você é responsável por uma criança que criou uma conta, escreva para catlogueapp@gmail.com e apagamos os dados.
• Adolescentes de 12 a 17 anos podem usar o app, com proteções pensadas no melhor interesse deles (LGPD, art. 14; Lei nº 15.211/2025, o "ECA Digital"):
  • os anúncios nunca são personalizados;
  • o perfil começa fora das sugestões de amigos e fora do ranking global (a pessoa pode mudar isso depois);
  • as estatísticas de uso continuam opcionais e desligadas por padrão.

10. Alterações nesta política

Quando mudarmos esta política de forma relevante (nova coleta, nova finalidade ou novo destinatário), o app mostrará a nova versão e pedirá que você a aceite antes de continuar. A data e a versão no topo indicam a versão em vigor. Versões anteriores podem ser pedidas pelo e-mail catlogueapp@gmail.com.

11. Contato

G. BRAGA SAMPAIO DE LIMA, L. APARECIDA LIMA DE QUEIROZ E V. DE SOUSA RODRIGUES BARROS LTDA

Encarregado de dados: [preencher: nome do encarregado]

E-mail: catlogueapp@gmail.com